Mais autonomia e competitividade, menos social - o Estado da União Europeia

O último discurso do Estado da União desta legislatura, revestido de uma crescente solenidade a que, espero, se junte uma crescente atenção da parte dos europeus, ficou marcado pela referência a um conjunto de medidas que servem simultaneamente de balanço de mandato e de projeção do futuro por parte da Presidente da Comissão Europeia. Mas, igualmente gritantes, foram as ausências no discurso e aquilo a que, na soma do deve e do haver, se decidiu não atribuir particular destaque ou relevância.

Na famosa série americana do início dos anos 2000, The West Wing (Os Homens do Presidente), a dada altura, Leo McGarry, durante muitos anos Chefe de Gabinete do Presidente Americano, Josiah Bartlet, encontra-se a concorrer ao cargo de Vice-Presidente. Durante o período que antecede os debates televisivos, na preparação com a sua equipa de comunicação, Leo cria propositadamente a ideia de que não está preparado para o debate, levando os órgãos de comunicação social a criarem a perceção de que o debate será um desastre para o candidato. No dia do grande debate, Leo tem um desempenho espetacular e arrasa o seu oponente. A estratégia de reduzir as expectativas empolou o seu desempenho e criou um efeito surpresa mediático. Ora, isto é tudo o que não aconteceu com Ursula Von der Leyen.

A ideia de que este seria um discurso de posicionamento político, de antecipação da sua possível recandidatura, criou elevadas expectativas sobre a forma e o conteúdo que, no meu entender, saíram defraudadas e que deixaram um sentimento de pouco entusiasmo em relação à sua prestação.

Não obstante, a Presidente da Comissão focou aspetos muito importantes e determinantes para o futuro da União. O aprofundamento da autonomia estratégica europeia, com um posicionamento político e económico face aos seus parceiros e concorrentes, é fundamental e pode produzir efeitos na dinâmica socioeconómica da UE, nomeadamente se se concretizar o combate às políticas comerciais desleais da China, seja através dos seus incentivos estatais à produção industrial, seja através de mão-de-obra barata, quando não o recurso a trabalho forçado. A procura de novas parcerias, como é o caso da relação com os países africanos e com o Mercosul e a América Latina são pontos muito positivos. Igualmente relevante a intenção regulatória da Inteligência Artificial, numa ótica de humanização e aumento da segurança da IA. Foi muito importante a referência (indireta) à Lei da Restauração da Natureza e à estratégia do Pacto Verde Europeu, indiciando uma continuidade no rumo a seguir pela União na sua estratégia de descarbonização da economia e de transição digital e energética. Esta foi uma dimensão igualmente relevada pela Presidente, que deu uma grande ênfase à necessidade de investimento em competências e de apoiar a requalificação de trabalhadores. E, por fim, o assumir claro do apoio permanente à Ucrânia, bem como o respeito pelo Direito e pela Ordem Internacional, reiterando os esforços já desenvolvidos até aqui.

Se estes são os pontos mais positivos, e que traçam as prioridades de atuação presente e futura da UE, não deixam de ser, também eles, pontos mais virados para o discurso da bolha europeia. Não que não tenham impacto na nossa vida quotidiana, que têm. Mas, em mais de uma hora de discurso, faltaram referências importantes e que são, na verdade, aquelas que mais parecem preocupar os europeus. Não houve qualquer referência ao aprofundar da União Social, iniciada pelo Pilar Europeu dos Direitos Sociais, ou o estabelecimento de objetivos vinculantes de proteção social. Não houve qualquer referência à reforma do modelo de governação económica e fiscal, ou qualquer indício de rejeição das intenções de recuperação do modelo económico da austeridade. Tal como houve um alinhamento com a política monetária de Lagarde no combate à inflação através do aumento das taxas de juro. E, por fim, no que toca ao futuro institucional da UE, Von der Leyen mostrou ter vontade de iniciar rapidamente o processo de alargamento da União, independentemente da possível reforma institucional do seu próprio funcionamento. Ora, a ausência de uma reforma interna da UE em simultâneo com a concretização do alargamento é um risco que, a meu ver, pode implicar uma paralisação do processo de decisão europeu, nomeadamente na capacidade de o Conselho chegar a acordo em várias matérias.

Neste difícil equilíbrio entre a independência do exercício das suas funções de Presidente da Comissão e a sua lealdade ao seu grupo político, o que ficou evidente é que o cumprimento das exigências socialistas de que a União Europeia precisa de ser social para sobreviver e se revigorar, ancoradas no lema de um Pacto Verde europeu com um coração vermelho, será determinante para fazer face às aspirações das europeias e dos europeus. Ignorar isto é ignorar, também, a situação difícil que enfrenta a população europeia. Com a extrema direita a ganhar terreno - sobretudo no seio da família política de Von der Leyen, ou com o seu apoio ou assentimento - será preciso que esta dimensão não fique esquecida e seja central na definição do programa político da próxima Comissão Europeia. Com ou sem Von der Leyen.